Ativos serão vendidos para pagar mais de R$ 7 bi em dívidas. Trip deverá assumir estações de rádio
Danielle Nogueira e Clarice Spitz
A antiga Varig, que atuava sob a bandeira Flex, teve sua falência decretada pela Justiça do Rio ontem, jogando num mar de incerteza milhares de credores — muitos deles ex-funcionários da empresa — que ainda não conseguiram receber salários atrasados e indenizações trabalhistas.
A sentença, assinada pela juíza Márcia Cunha, em exercício na 1ª Vara Empresarial do Rio, foi proferida após pedido do gestor judicial da companhia, o Licks Contadores Associados, que reconheceu a incapacidade da aérea quitar suas dívidas. A empresa estava em recuperação judicial há cinco anos.
Além da antiga Varig — originada da cisão do grupo em 2006 — a sentença abrange mais duas empresas do grupo: Rio Sul Linhas Aéreas e Nordeste Linhas Aéreas, inoperantes. A nova Varig, controlada pela Gol, não será afetada pela decisão judicial. Há meses a Flex vinha dando sinais de que a falência estava próxima.
Desde o início do ano, seu único avião não voava. E a negociação das ações na Bovespa foi suspensa por atraso na divulgação dos balanços financeiros.
Todos os ativos da antiga Varig serão liquidados para pagar credores. São mais de 15 mil, incluindo ex-empregados, o fundo de pensão Aerus e bancos.
A dívida supera R$ 7 bilhões.
Entre os ativos que serão alienados está o centro de treinamento de aeronautas, na Ilha do Governador, referência mundial.
Estações de rádio operadas pela antiga Varig para orientação de pousos e decolagens de várias empresas deverão ser transferidas à Trip, única a se interessar pelo serviço. A Trip informou que “analisa o equilíbrio econômico do negócio”.
Com salários atrasados, operadores das estações já haviam ameaçado fazer greve, o que provocaria um caos aéreo.
Na sentença, a juíza atribuiu a falência a “contingências políticas e econômicas”. Segundo ela, o controle de tarifas aéreas nos anos 80 e 90 — que levou a perdas de R$ 4 bilhões à empresa — e a decisão do atual governo de não intervir na aérea foi determinante para o desfecho: — Nem governo nem empresas se interessaram em investir na Varig. Isso, aliado à má gestão da companhia no passado, foi fatal — disse Márcia Cunha.
Ação sobre congelamento de tarifas está parada no STF O comandante Miguel Dau, exgestor da antiga Varig e hoje na Azul, lembra que a ideia da recuperação judicial era dar tempo para que a ação movida pela Varig contra a União na questão do congelamento de preços fosse julgada. A empresa ganhou a disputa e aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal.
— A Flex chegou até onde pôde e de maneira brilhante, mas o governo não fez sua parte — disse Dau, acrescentando que metade dos funcionários já recebeu o que lhes era devido.
Para a secretária do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Graziella Baggio, “o sentimento é de tristeza e impotência”.
O FIO DA MEADA
Uma novela que já dura 5 anos
O grupo Varig foi o primeiro do país a pedir a recuperação judicial, em junho de 2005 — quatro meses após a promulgação da Lei de Falências. A empresa foi dividida em duas: a nova Varig, que ficou com a marca e sem dívidas, e a velha Varig, que assumiu um passivo de R$ 7 bilhões.
A nova Varig foi vendida, em 20 de julho de 2006, para sua ex-subsidiária VarigLog, que a revendeu à Gol em março de 2007. A antiga Varig, que passou a se chamar Flex em 2008, seguiu em recuperação judicial. Sem gerar receita suficiente, a aérea teve a sua falência decretada ontem.
