MD 11 - Saudades Varig

PR-VBD EM FLORIPA

FLN Florianopolis, SC, Brazil
08/fevereiro/2008
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Classe executiva Varig

PR VAC Classe Confort

Executiva Varig

Talheres da executiva Varig

Executiva varig

Refeição executiva Varig em 2005

Classe Confort Varig GRU/EZE

Café da Manhã classe Confort

Aposentados da Varig, sete anos de agonia

Fundo de pensão está sob intervenção desde 2006. Oito mil podem deixar de receber benefício em junho
DANIELLE NOGUEIRAdanielle.nogueira@oglobo.com.brRAFAEL MORAES

O ex-comissário da Varig Paulo Resende mostra carteira de
associado do Aerus: dívida para pagar contas

O Aerus (fundo de pensão de empresas do setor aéreo, entre elas a Varig) completa hoje sete anos de intervenção judicial. São 22 mil pessoas que contribuíram com o fundo para ter um futuro digno e que desde 2006, quando foi decretada a intervenção, não recebem o que lhes é devido. A pior situação é a dos 8.170 participantes do chamado plano 1 da Varig, que só têm asseguradas suas aposentadorias até junho. Muitos contraíram dívidas para pagar contas básicas, como telefone e luz, e dependem de parentes e amigos para custearem tratamentos de saúde.

A esperança para essa legião de aposentados e pensionistas é que duas ações que correm na Justiça tenham decisões favoráveis a eles. Uma delas está com o presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, desde fevereiro. Nela, sindicatos e associações do setor pedem que a União assuma o pagamento das aposentadorias. A ação foi ajuizada em 2004 e teve o seu pedido de tutela antecipada reconhecido dois anos depois. Após longa discussão jurídica, o STF condicionou, em 2010, a aplicação da tutela à decisão de primeira instância. Isso aconteceu em julho de 2012, quando o juiz Jamil Oliveira, da 14ª Vara Federal de Brasília, proferiu sentença favorável aos aposentados, mas a Advocacia Geral da União (AGU) derrubou a decisão em outubro, o que fez o caso voltar ao STF.




PROTESTO NA CINELÂNDIA
A outra ação tem como autor o próprio Aerus. O fundo pede que o governo federal assuma o pagamento ao fundo de pensão da taxa de 3% que incidia sobre a venda de passagens domésticas nacionais. Essa taxa era uma das fontes de recursos do Aerus quando ele foi criado, em 1982. As outras eram os trabalhadores e as empresas patrocinadoras, das quais Varig e Transbrasil eram as principais. A taxa, que seria válida até 2012, foi revogada nos anos 90 pelo antigo Departamento de Aviação Civil (DAC) — hoje o setor é regulado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Estima-se que o pagamento retroativo some R$ 7 bilhões. A ação foi indeferida em primeira instância e está no Tribunal Federal Regional de Brasília. Os aposentados fazem hoje protesto na Cinelândia, no Rio, para chamar atenção para sua causa.

— Quando o fundo foi criado, a base atuarial considerava a taxa de 3%. De uma hora para outra, isso nos foi retirado. Estamos cada vez mais longe de tudo o que construímos — diz Thomaz Raposo, presidente da Associação dos Participantes e Pensionistas do Aerus (Aprus). Além da extinção da taxa, as contribuições da Varig escassearam. Até que, em 2005, a aérea entrou em recuperação judicial e foi dividida em duas. A parte boa foi vendida em 2006 à sua ex-subsidiária VarigLog — então controlada pelo fundo americano Matlin Patterson — e, no ano seguinte, à Gol.

A parte podre, rebatizada de Flex, teve a falência decretada em 2010, deixando dívida com o Aerus de R$ 3 bilhões. Nesse meio tempo, a Varig fez 21 renegociações de dívida com o fundo. Todas aprovadas pela antiga Secretaria de Previdência Complementar, hoje Previc, ligada ao governo federal. Por isso, o juiz Jamil Oliveira entendeu que a União deve assumir os benefícios.

— Em 12 de abril de 2006 começou o drama, foi o dia fatídico. Passei a receber 70% do que recebia, e hoje recebo pouco mais de 10%. É uma tragédia silenciosa — lamenta o ex-comissário da Varig Paulo Resende, de 64 anos, que contribui com o Aerus desde 1983.

Casado e pai de dois filhos que ainda vivem com ele, Resende recebe R$ 592 mensais, mas deveria receber R$ 4.716. Do INSS ganha ainda R$ 3.400 por mês, mas quase R$ 1 mil estão comprometidos com empréstimos consignados (com desconto em folha). Tem também dívidas com o Banco do Brasil e com o Itaú-Unibanco, contraídas para quitar contas atrasadas.

Para dar sobrevida ao Aerus, seus interventores reduziram o pagamento devido aos participantes a partir de 2006. Dos 22 mil, 17 mil são ex-funcionários da Varig, herdeiros ou cônjuges. Quem está no plano 1 da Varig recebe, em média, 10% do valor que deveria receber. Os aposentados do plano 2 recebem cerca de 60%, segundo José Pereira, interventor do fundo. Se todos os participantes recebessem o que lhes é devido, a folha atingiria o patamar de R$ 23 milhões mensais.

O desdobramento em dois planos foi feito em meados dos anos 90. A diferença é que, no plano 1, o contribuinte sabia quanto ia receber no futuro. No plano 2, o benefício poderia variar de acordo com o rendimento das aplicações. Apesar de mais arriscado, as 9.190 pessoas do plano 2 estão em melhor situação. Há garantia de pagamento até 2015.

LIQUIDAÇÃO DO FUNDO À VISTA
Segundo Pereira, a previsão de fim de pagamento para o plano 1 era abril, mas ele conseguiu vender algumas ações e dar fôlego aos participantes por mais dois meses. O interventor tem mais algumas ações e dois imóveis que, se forem vendidos, poderiam ampliar a sobrevida do plano 1 até o fim de 2013, e a do plano 2, até 2016. Depois disso, o pinga- pinga cessa de vez.

— Já estamos avaliando liberar o dinheiro de uma só vez e liquidar alguns planos.

FÁBIO ROSSIBolognese. Amigos
ajudam nos gastos
com saúde

O ex-comissário da Varig José Carlos Bolognese, de 65 anos, é outra vítima da derrocada da aérea. Ele contribuiu com o Aerus por 20 anos, até 2002, quando se aposentou. Deveria receber R$ 4.800 mensais, mas apenas R$ 930 são depositados em sua conta a cada mês. Do INSS, recebe ainda R$ 1.600 por mês, insuficientes para pagar o plano de saúde. Sua mulher se acidentou e rompeu o ligamento de um dos joelhos. Só consegue ir às sessões de fisioterapia porque amigos se dispuseram a arcar com os custos.

—A Varig quebrou, e os trabalhadores é que pagam o pato — queixa-se Bolognese. l

Fotos da Fábrica da Boeing

O maior prédio do mundo

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Destino da GOL pode ser pior que o da VARIG?

Gol leva prejuízo de R$1,5 bi e reduz voos domésticos no primeiro semestreObjetivo da companhia aérea é elevar a receita por passageiro em pelo menos 10% em 2013

Lucas Rage

Publicação: 26/03/2013 13:57 Atualização: 26/03/2013 14:09

A Gol pretende reduzir sua capacidade doméstica no primeiro semestre de 2013. O anúncio foi feito em uma teleconferência a jornalistas nesta terça-feira, durante a divulgação dos resultados do último quadrimestre da empresa em 2012.

Saiba mais...

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No quarto trimestre, a companhia apresentou um prejuízo líquido de R$447,1 milhão número alarmante diante do lucro de R$ 54,3 do ano anterior. No total do ano, a empresa totalizou um prejuízo de R$ 1,512 bilhões, valor duas vezes maior que o de 2011.

A estratégia da empresa agora é reduzir sua capacidade doméstica entre 8 e 10% no primeiro semestre de 2013, com o objetivo de elevar a receita por passageiro (rask)em pelo menos 10% e retomar margens operacionais.

“É difícil dizer que a redução da oferta será necessária somente ao longo de 2013. Hoje, numa ótica particular, acredito que teremos a necessidade de estender essa gestão da oferta ao longo do próximo ano”, afirmou o presidente da companhia aérea, Paulo Kakinoff.

A redução já era estimada em 5 a 8%, em novembro de 2013. Para Kakinoff, o aumento nos números já eram esperados e refletem a elevação no preço dos combustíveis.

O encerramento das operações da Webjet, em novembro de 2012, também contribuíram para o déficit da empresa, representando um custo adicional de R$ 197 milhões no quarto trimestre. Condenada em março a pagar multas de R$ 1 milhão a 850 ex-funcionários da extinta companhia, a aérea afirmou que a punição não afetará sua folha de pagamentos.

"Não haverá nenhuma provisão (de multas). Há provisão de salário pura e simplesmente", afirmou Edmar Lopes, diretor financeiro da Gol. À empresa ainda cabe recurso da decisão na justiça.

Com informações da InfoMoney