MAGAZINE SOUJAR

terça-feira, 15 de setembro de 2009

ESPECIAL: NORDESTE


- N O R D E S T E -

A Nordeste Linhas Aéreas iniciou suas operações em 1976, com uma frota formada por aviões Embraer EMB-110 Bandeirante. Na época seus acionistas eram a TransBrasil e o Governo do Estado da Bahia.

Em 1995 a empresa foi adquirida pela Rio Sul Linhas Aéreas, pertencente ao Grupo Varig, sendo mais um passo importante na sua trajetória de sucesso, ao realizar a aquisição da empresa. Hoje, a Nordeste administra um exército de mais de 500 funcionários, uma frota de 14 aeronaves e uma malha que atende vôos para mais 38 cidades distribuídas por 16 estados. São mais de 126 decolagens por dia. Números que fizeram a Nordeste destacar-se como uma das 25 maiores empresas da Bahia e figurar entre as 40 maiores empresas regionais do mundo.

No ano de 1999 a Nordeste teve um aumento de 26% nos seus custos. Nas rotas onde há baixa geração de recursos a companhia reestruturou sua atuação, e naquelas onde há mercado potencial, como Salvador e Recife, a Nordeste está melhorando seus serviços.

A companhia está enfrentando uma pequena guerra tarifária na região norte do Brasil, mais especificamente nas localidades mais distantes, onde outras empresas têm boa participação. Porém, para competir com as companhias da região norte, a Nordeste tem oferecido horários e freqüências diferenciadas, visando atender a necessidades de seus passageiros.

Em 1999 a empresa colocou em prática dois antigos planos. Inaugurou uma rota entre Salvador e Recife, com escalas em Aracaju e Maceió, além de um vôo sem escalas entre Salvador e Vitória. Em 2005 a Nordeste transportou 47.921 passageiros, em 826 horas e 513,634 quilômetros voados à média de 620 km/hora. A grave situação econômica do Grupo Varig, a partir de 2005, fez com que funcionários fossem demitidos e aeronaves devolvidas diminuindo muito a participação da companhia no cenário nacional.

Site da Nordeste: www.voenordeste.com.br

ESPECIAL: RIO SUL


R I O S U L -

A Rio Sul foi fundada em 1976, após a crise iniciada na década de 60 que resultou no encerramento das atividades de 52 companhias aéreas, que atendiam cerca de 360 cidades no Brasil. O setor de aviação comercial ficou, então, restrito à atuação de quatro grandes companhias aéreas, que serviam 40 cidades.

Na época, o Brasil passava pelo chamado "milagre econômico" e o Ministério da Aeronáutica decidiu dividir o país em cinco regiões - Norte, Nordeste, Central, São Paulo/Centro Oeste e Sul - e oferecer às companhias de táxi aéreo sua exploração comercial como empresas regionais. Os grupos interessados resolveram buscar apoio logístico e know-how nas grandes companhias nacionais. No Rio de Janeiro, a Top Táxi Aéreo associou-se à Varig dando origem à Rio Sul Linhas Aéreas, com uma frota inicial de quatro aviões Piper Navajo e um Bandeirante. O primeiro vôo da nova companhia foi realizado no dia 9 de setembro de 1976, na linha Porto Alegre/Rio Grande/Pelotas. O nome Rio Sul foi escolhido baseado na estreita relação da empresa carioca com o Rio Grande do Sul.

Durante dez anos, as companhias aéreas regionais enfrentaram sérios problemas econômicos. A situação só melhorou quando o Ministério da Aeronáutica permitiu que as empresas regionais explorassem linhas bem mais rentáveis entre aeroportos centrais de grandes cidades, tais como os aeroportos de Congonhas, Santos Dumont, Pampulha e Afonso Pena, em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Curitiba, respectivamente.



Boeing 737.500 (PP-SSK) da Rio Sul, no Galeão - Rio de Janeiro (RJ)


Em 1992, a Conferência Nacional de Aviação Civil extinguiu as áreas geográficas, criando o conceito de rotas nacionais e regionais e liberando todo o país para a operação das empresas regionais. Esta medida foi extremamente importante para a consolidação da Rio Sul - que na época já contava com frota e malha de linhas extensas - como uma das principais companhias aéreas do Brasil.

Durante muitos anos a companhia operou várias tipos de equipamentos, entre eles o Embraer EMB-110 e o Fokker F27 em rotas no centro-sul do país. Nos anos 90 a empresa conquistou o mercado regional do país e ampliou sua atuação nos aeroportos centrais

Em 1997 recebeu seu primeiro jato ERJ-145 batizado de "Jet Class". O equipamento substituiu os F50 que operavam nos trecho Rio/Belo Horizonte. Com a dificuldade de encontrar os modelos 737-500 para arrendar a Rio Sul iniciou suas operações em 2000 com os Boeing 737-300. Atualmente a empresa opera com os modelos Boeing 737-300, o 737-500 e o 737.700.

Com a crise de 1999 a empresa enfrentou uma situação difícil no início do ano, assim como as demais empresas do setor. As despesas tiveram um aumento de 30% com a mudança cambial. Os descontos dos bilhetes foram reduzidos de 52% para 12%. Em 2005 a Rio Sul transportou apenas 222.476 passageiros, em 3.349 horas e 1.969.703 quilômetros voados à média de 588 km/hora. A grave situação econômica do Grupo Varig, a partir de 2005, fez com que funcionários fossem demitidos e aeronaves devolvidas diminuindo muito a participação da companhia no cenário nacional.

Recuperação judicial da Varig tirou lei do papel


Recuperação judicial da Varig tirou lei do papel
Por Marina Ito
A amplitude e a eficiência de uma lei só são conhecidas depois que a norma é aplicada a um caso concreto. É o chamado "leading case", o processo piloto, que pavimenta o caminho por onde passarão todas as discussões judiciais similares que se seguirem.

A recuperação da Varig, da Rio Sul e da Nordeste Linhas Aéreas, que começou em 2005, foi o caso pioneiro que deu vida à, na época, recentíssima Lei de Falências (Lei 11.101/05). A causa deu base para que a lei fosse aplicada em inúmeras outras recuperações judiciais que pipocaram nos últimos meses por conta da crise econômica. A constatação é do juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro.

Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (3/9), o juiz, que conduziu o processo de recuperação da companhia encerrado na quarta-feira (2/9), questionou se a situação atual seria diferente caso fosse decretado a falência da companhia aérea. Para ele, a decretação da falência poderia representar a morte não só da empresa como da própria lei. “O caso tem importância por ter dado efetividade à lei.”

O juiz observou que com a crise econômica e a redução do crédito, o número de ações de recuperação aumentou. Não fosse a lei, disse, as empresas poderiam deixar de existir. Segundo ele, no Rio de Janeiro, todas as empresas que entraram em recuperação judicial estão se saindo bem. Embora não esteja à frente do processo específico, o juiz citou a recuperação judicial da loja de departamentos Casa & Vídeo. “A lei ganhou vida, entrou no cenário jurídico”, disse.

Ele também afirmou que além de dar vida à lei, a intenção era resolver o problema de uma grande empresa brasileira. “Não é o juiz quem decide o futuro da empresa. Quem decide são credores e devedores em um cenário de amplo debate”, explicou.

Ayoub disse que, durante o processo, que durou quase quatro anos e meio, algumas questões também ajudaram a consolidar a lei como a manifestação do Supremo Tribunal Federal a respeito da constitucionalidade dela e da não sucessão de dívidas caso a empresa tenha ativos alienados. Por um lado, o juiz avalia como positivas as manifestações dos tribunais superiores quanto à não sucessão de dívidas. Por outro, lamenta que a empresa em recuperação não tivesse, na época, se beneficiado de um cenário mais estável e de uma cultura de não sucessão. “Se alienação acontecesse hoje, seria completamente diferente.”

Os advogados que sustentaram a inexistência da sucessão de dívidas foram os integrantes do escritório Teixeira Martins Advogados. À época em que empresas interessadas em participar do leilão de compra da unidade produtiva da Varig, a maior parte dos escritórios consultados deram parecer em sentido contrário. A justiça trabalhista trabalhou para que os ativos pudessem ser bloqueados para indenizações. A própria entidade corporativa dos juízes, a Anamatra, entrou na disputa. Mas prevaleceu o entendimento do juiz Ayoub.

Para ele, é necessário aprimorar as leis. No caso da atual Lei de Falências, há alguns pontos que ele acha que poderiam ser modificados. “Não concebo a ideia de que com a falência, há perda da concessão.” Outro ponto é quanto à exigência de certidão negativa de débitos.

Com o fim da recuperação judicial, a administração da empresa volta aos antigos gestores, afastados por decisão do juiz, a Fundação Rubem Berta. Ayoub explicou que isso significa que a empresa, hoje Flex, continuará a funcionar normalmente. O plano de recuperação deverá ser cumprido, já que há cláusulas que preveem condições estabelecidas para até 20 anos. Segundo ele, a execução do plano de recuperação fica submetida ao controle do juiz. Ele explicou que o plano não pode ser modificado e, se isso acontecer, o juiz poderá ser chamado para que restabeleça o que ficou decidido.

Ninguém sabe qual será o destino da empresa, disse. Segundo ele, é inegável que há dificuldades. Mas a empresa pode receber dinheiro decorrente de ações ainda em curso nos tribunais. Uma delas diz respeito à defasagem tarifária, que está no Supremo Tribunal Federal. A empresa pede indenização da União devido à política de preços das passagens aéreas entre 1985 a 1992. Ayoub disse que não há o valor exato de quanto a empresa receberia caso fosse julgada favorável à companhia. Mas, disse, não é de R$ 20 a R$ 30 bilhões como se chegou a propagar.

A ação foi suspensa por pedido da Advocacia-Geral da União. Segundo o juiz, o advogado-geral da União, José Antônio Toffoli, tem tido um papel importante na condução do acordo, mas a situação é complexa. Caso o acordo não aconteça, ficará a cargo do Supremo decidir a questão.

As empresas Varig, Rio Sul e Nordeste Linhas Aéreas entraram com o pedido de recuperação em junho de 2005. Afirmaram que, no primeiro trimestre de 2005, tiveram o lucro operacional de R$ 157 milhões e que apresentavam dificuldades financeiras para continuar a funcionar. Nos autos, além da relação dos credores e fornecedores, também estavam relacionados os nomes dos empregados da companhia e dos bens que administradores e acionistas da empresa. No decorrer do processo, foi nomeada consultoria contábil para avaliar se as contas das empresas cumpriam os requisitos exigidos por lei. Também foi nomeado um administrador judicial. Posteriormente, o juiz convocou Assembleia de Credores para que o plano de recuperação fosse apresentado pela empresa.

No curso do processo, o acionista controlador foi afastado por ingerência administrativa das empresas em recuperação. No fim de 2005, o pedido de recuperação judicial foi concedido pelo juiz.

ANAC RENOVA AUTORIZAÇÃO DA VELHA VARIG

Anac renova autorização de funcionamento da Nordeste
A Nordeste Linhas Aéreas (em recuperação judicial), que pertencia ao Grupo Varig e atualmente utiliza a marca Flex, conseguiu renovar com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a autorização operacional para exploração de serviço de transporte aéreo público não-regular de passageiro, carga e mala postal. A decisão, publicada em ata de reunião do último dia 18, foi aprovada, por unanimidade, no sentido da renovação pleiteada pelo prazo de um ano, “considerando que a empresa demonstrou sua regularidade sob o aspecto operacional e capacidade econômico-financeira suficiente, suprida a demonstração de sua regularidade fiscal e previdenciária por decisão judicial”.